sábado, 29 de abril de 2017

Debate sobre a Reforma da Previdência

Aconteceu na última quinta-feira (27 de abril) o Debate sobre a Reforma da Previdência no auditório da Faculdade Marechal Rondon. O evento foi realizado em parceria com a OAB - São Manuel, Faculdade Marechal Rondon, IMES e Manuelinos.



A mesa do debate foi composta pelo Dr. Hermes Moreira Jr. (Professor de Economia Política da UFGD), Dr. Victor Garcia Miranda (Professor de Ciência Política da UFMS) e Dr. Guilherme Augusto Winckler Guerreiro (Advogado Previdenciarista) e mediada pela Jordana Santos (profissional da área da Educação e Doutoranda em Ciências Sociais pela UNESP).




O auditório da FMR ficou lotado de alunos e demais interessados sobre o tema. As inscrições foram realizadas através da Casa do Advogado, e todas as 120 vagas disponibilizadas foram preenchidas. Na entrada foram arrecadados alimentos que serão destinados a instituições de caridade do município.






terça-feira, 18 de outubro de 2016

Três cidades vizinhas de São Manuel também estão mobilizadas pela redução do salário dos vereadores

Movimentos populares que pedem a redução do salário dos vereadores também estão ocorrendo na nossa região.

Moradores de várias cidades já se manifestaram contra os altos salários dos políticos municipais, dentre estas cidades estão Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Macatuba.

Isso só mostra que o descontentamento não é apenas aqui em São Manuel, é geral, e que a redução do salário dos nobres edis é consenso.


Vejam algumas notícias abaixo:

Barra Bonita
http://www.comerciodojahu.com.br/noticia/1354955/movimento-pede-reducao-de-salarios-de-vereadores-na-barra

Igaraçu do Tietê
http://www.recordpaulista.com.br/portal/noticia/12780

Macatuba
http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2015/09/moradores-de-macatuba-pedem-diminuicao-de-salario-dos-vereadores.html

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Reunião sobre o Projeto de Lei de iniciativa Popular para a redução do salário dos vereadores de São Manuel

No último domingo dia 16 de outubro foi realizada uma reunião para discutir o projeto de lei de iniciativa popular que visa reduzir o salário (subsidio) dos vereadores para um salário mínimo. Ao todo 15 pessoas compareceram a reunião, que ocorreu em frente a Igreja Matriz.


Na ocasião ficou definido que o projeto será proposto na próxima legislatura, pois seria impossível o mesmo ser apreciado neste ano, pois além de existir impedimentos regimentais (legais), a coleta de assinaturas demandaria tempo, já que neste tipo de projeto é solicitado um abaixo assinado com a assinatura de no mínimo 5% do número de eleitores, ou seja, mais de 1.600 assinaturas.

Vamos aproveitar esses 4 meses para mobilizar a população de São Manuel, discutir o projeto e coletar todas essas assinaturas, estaremos também frequentando todas as sessões da Câmara Municipal, como já é de costume.

Em breve estaremos divulgando a data da próxima reunião.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a redução do salário dos vereadores em São Manuel




É chegada a hora de nos organizarmos e fazer valer o nosso direito constitucional.

São Manuel é uma cidade pequena, e o salário que os vereadores recebem atualmente não justifica seus préstimos, por isso, estamos hoje propondo um projeto de lei de iniciativa popular que visa a equiparação do salário dos vereadores para um salário mínimo.

Para que essa proposta seja apreciada pelo poder legislativo, é preciso que 5% dos eleitores de São Manuel assinem o abaixo assinado, algo em torno de 1550 assinaturas.

Além das assinaturas, precisamos da mobilização das pessoas em prol desse projeto para pressionar os vereadores a votarem favoravelmente pela redução dos salários.

Estaremos coletando as assinaturas pelos quatro cantos da cidade, venha fazer parte, e colabore você também.


Segue abaixo a nossa proposição: 


Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de São Manuel – SP

Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de São Manuel/SP, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente projeto de lei de iniciativa popular, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores e os equipara ao valor de um salário mínimo.


EMENTA

Disciplina a redução dos salários obtidos pelos vereadores e instituí como teto de seus subsídios a remuneração de um salário mínimo.

Art. 1º Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:

§ 1º: A remuneração passará dos atuais R$ 5.223,52 (cinco mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 880,00 (oitocentos reais);

§ 2º: Fica estabelecido como teto para os subsídios dos vereadores o valor do salário mínimo instituído por lei vigente no país.

§ 3º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

§ 4º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.

Art. 2º: O salário mínimo de referência é o vigente na data de 01 de Janeiro de 2016, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta e reais), sendo que, o aumento nos subsídios dos cargos ocupados e citados nesse Projeto, acompanhará o reajuste do salário mínimo nacional, concedido a cada ano da legislatura.

Art. 3º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.

Art. 4º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Art. 5º: São revogadas todas as disposições em contrário.


JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de São Manuel – SP, aos valores citados no referido Projeto, baseado no Salário Mínimo Nacional e em seus ajustes ou reajustes anuais. O valor deverá ser corrigido após cada ano de acordo com a política nacional do salário mínimo. 

Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos público eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional.

O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato. 

Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco. 

O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município de mais de 677 mil reais a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que realmente necessitam deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de creches, na educação, na valorização dos professores, entre outros benefícios. 

Temos a convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade Sãomanuelense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
Os princípios constitucionais são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um principia é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. 

A desatenção ao principio da eficiência implica ofensa não apenas a um especifico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do principio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa. 

Submetemos, pois, o presente projeto às V. Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

São Manuel teve ato Fora Temer no feriado de 7 de Setembro

No dia 7 de Setembro foi realizado um ato em São Manuel contra o recém empossado presidente Michel Temer.


Na ocasião foi denunciado o golpe parlamentar com pedidos de Fora Temer, e o alerta para o perigo eminente na perda de direitos civis e trabalhistas.

O evento que começou às 15:00, teve 2 horas de duração e reuniu por volta de 30 pessoas no Altar da Pátria.


Foram expostos faixas e cartazes em protesto contra o Michel Temer, também teve uma encenação de luto pela morte da democracia.


No final do ato, os manifestantes fizeram uma roda de debates para discutir a situação política do país.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Jovens de São Manuel exibem filme no Coreto


No último sábado, dia 28 de maio, foi exibido na praça do coreto o filme "Que horas ela volta?".

Dezenas de pessoas puderam acompanhar esse longa nacional que mistura drama e comédia, confrontando o Nordeste e o Sudeste, os ricos e os pobres, o Brasil segregacionista, a flexibilização de direitos da classe trabalhadora e a ideia de união nacional.


O evento foi organizado por jovens através de redes sociais.

Um dos convites dizia: "Vendo a atual conjuntura do país e a onda de intolerância que vem ascendendo, decidimos trazer para a cidade, através da cultura, uma discussão sobre um tema muito atual que é a retirada de direitos e de programas sociais."

Logo depois da exibição do filme foi realizada uma roda de debates.



O evento contou também com a participação da Banda Harvey.


domingo, 3 de abril de 2016

São Manuel na fita, ato cidadão pela democracia


























No último dia 31 de março, como por muitas cidades do Brasil e do mundo, São Manuel registrou seu nome na luta pela democracia brasileira. Marcamos presença no Altar da Pátria, local de nome sugestivo para o Ato. Debatemos as questões do momento, distribuímos livros, fizemos música. Foi muito significativo. Ao todo participaram cerca de 30 pessoas do ato.

A movimentação pela Internet foi intensa, com mais de 100 pessoas envolvidas na organização e divulgação, bem como em discussões acaloradas, porém respeitosas, com bons argumentos em sua maioria.


A resistência continua e nós aqui em São Manuel estaremos presente sempre, cada vez mais, cada vez melhor. A todos e todas que de alguma forma participaram, presencialmente ou virtualmente, parabéns! Se eles não passarão - e não passarão - tenham certeza, não passarão por nossa causa.

No triste aniversário de 52 anos do golpe de 1964, gritamos, junto de todo o Brasil e do mundo democrático, Não vai ter golpe!

Não se omita, participe deste movimento, o Brasil precisa de você!